PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Registo de Marcas

PROTEJA OS SEUS DIREITOS
Antes de comercializar, registe a sua marca

Os Nossos Serviços

  • Registo de Marcas Nacionais
  • Registo de Logótipos
  • Registo de Marcas da União Europeia
  • Registo de Domínios
  • Elaboração de relatórios de viabilidade de registo e utilização de Marcas | Logótipos
  • Defesa de marcas - | Oposições | Respostas a recusas | Recursos
  • Mecanismos judiciais e extrajudiciais contra uso indevido de marca
  • Ações judiciais por infração, caducidade, nulidade e concorrência desleal
  • Assessoria relativa à criação de carteiras de marcas
  • Assessoria relativa à gestão e manutenção de carteiras de marcas

SABIA QUE O REGISTO DA SUA MARCA?

Garante ao titular da marca, a sua propriedade e conformidade legal, podendo assim recorrer aos mecanismos legais tipificados no Código da Propriedade Industrial, para a sua garantia e defesa.

LEGALIDADE E PROTEÇÃO

Impede que terceiros, vendam, explorem e produzam, financeira e comercialmente, a sua marca registada. Assim todo e qualquer ato referente à exploração e utilização da marca registada depende apenas do seu titular.

EXCLUSIVIDADE

É um ponto de partida importantíssimo para a angariação e fidelização de clientes. Pois, é através do reconhecimento por parte dos consumidores, da marca registada, que lhe será conferida a notoriedade desejada dentro do mercado.

FIDELIZAÇÃO

Pode ser uma fonte de receita. Isto, porque através do registo da marca, o seu titular tem direito a licenciá-la a terceiros, vende-la ou mesmo franqueá-la, gerando novas receitas económicas.

FONTE DE RECEITA

OFERECEMOS TODO O SUPORTE JURÍDICO E TÉCNICO NECESSÁRIO
Durante Todas as Fases do Procedimento do Seu Registo

Marca Nacional

O registo de uma Marca Nacional confere proteção apenas no Estado-Membro no qual foi registada, neste caso em território português.

Marca da União Europeia

Confere proteção em todos os atuais e futuros Estados-Membros da UE.

Marca Internacional

Esta proteção produz efeitos em países que pertencem à União de Madrid. Ao proteger uma marca desta forma, ela passa a ter, nos países que escolher, a mesma proteção que uma marca nacional desses países.

o Processo de REGISTO DE MARCA

Confira todos os passos necessários

  • ① 

    Viabilidade do Registo

    Procedemos a uma pesquisa técnica de viabilidade e análise de risco do registo da marca, bem como da lista de produtos, evitando custos desnecessários

  • ②

    Fase do Pedido de Registo da Marca

    Após a análise de viabilidade prévia, verificamos os requisitos formais e damos entrada do pedido de registo da marca, junto do o Instituto de Propriedade Industrial competente

  • ③

    Fase de Exames

    Nesta etapa o Instituto de Propriedade Industrial competente analisará se a sua marca cumpre os requisitos de substância referente a marcas anteriores, e decide pela aprovação ou reprovação do seu pedido.
    Estamos seu lado durante todo este processo até à concessão final

  • ④ 

    Fase de Oposições

    Depois da publicação da marca, é aberto um período para que terceiros possam apresentar uma reclamação à sua concessão.
    Caso seja deduzida alguma oposição, a fase de exame, indicado no número anterior, é feito no fim do prazo para contestação.
    Estamos do seu lado para contestar a decisão, com intuito de obter o registo pretendido.

  • ⑤

    Fase da Decisão

    Findo este prazo é proferida a decisão de concessão ou recusa da marca

  • ⑥

    Fase da Emissão do Certificado

    Após a fase de exames e oposições, caso o Instituto de Propriedade Industrial competente aprove o pedido de registo, a marca fica pronta para registo

  • ⑦

    A Marca fica válida por 10 anos

    A marca, após ser concedida e registada, é valida por um período de 10 anos e pode ser renovada. Durante esse período vigiamos e protegemos a sua marca em relação a terceiros

  • ⑧

    Fase da Renovação

    Quando se aproximar o fim do período dos 10 anos de validade do registo da marca, poderá renová-la para a manter em vigor por um período igual de tempo

  • Faça parte da nossa
    História!

FICOU COM DÚVIDAS?  

Nós esclarecemos! Veja as nossas FAQS

A marca é um sinal que identifica os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas.

Com o registo da marca, o seu titular passa a deter um direito exclusivo que lhe permitirá impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante ao seu, em produtos ou serviços idênticos ou afins.

Marcas nominativas
Compostas apenas por elementos verbais, como palavras, letras ou números

Marcas figurativas
Compostas apenas por figuras, imagens ou desenhos

Marcas mistas
Compostas por elementos nominativos (palavras) e figurativos

Marcas tridimensionais
Compostas pela forma do produto ou pela sua embalagem

Marcas sonoras Compostas por sons

Sim. A pesquisa de marca técnica. Esta pesquisa disponibiliza-lhe um serviço de consultoria que, para além de confirmar a viabilidade efetiva do registo da sua marca, verifica potenciais conflitos legais ou de outras situações que possam implicar outro tipo de intervenção – nomeadamente a negociação para compra de alguma marca já registada.

Não existe limitação.

Sim. É um registo feito no EUIPO e confere proteção em todos os atuais e futuros Estados-Membros da UE.

Não. É importante que registe a sua marca nos países para onde prevê expandir-se a sua comercialização.

Apenas até à publicação do pedido de registo podem ser efetuadas alterações substanciais ao pedido de registo. Após a publicação, o pedido apenas pode ser alterado, a pedido do requerente, para limitar a lista de produtos ou serviços ou para corrigir o nome ou dados do requerente.

Proteja os seus direitos, assegure o uso exclusivo da sua marca

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